Regulamentar Jipe a Diesel

Piovan, sei que vai dar trabalho, mas achar um doc de um jipe a diesel, s� se for um bandeirante ou algo assim....mas a� n�o vai bater com vistoria nem nada....por isso a minha sugest�o do prot�tipo, mas a verdade � certa, tem que ser um despachante que j� fez isso antes, ou pode esquecer. Vai demorar uns 6 meses no m�nimo se o cara for bom, mas sai.

Abs.

Piovan, a primeira coisa a ser feita � pedir uma certid�o negativa de ocorr�ncia dele no Ciretran, fiz isso a cerca de um ano quando vendi o meu CJ e precisei regulamentar o motor para a transfer�ncia. Essa busca � pra saber se o motor veio de algum ve�culo roubado. Se nada constar, o que foi o meu caso, voc� pode conseguir uma esp�cie de recibo (o Ciretran tem o formato pra isso) que caracteriza a compra do motor entre pessoas f�sicas e a� j� era.

Agora, se sair ocorr�ncia neste motor, s� um bloco novo (ou usado de proced�ncia) pra dar um jeito nisso mesmo.

Abs,

Fala Leo Santis, tudo bem ?

Vc tem raz�o. Vou fazer primeiro essa consulta para depois ver se compro um bloco com nota.

Valeu pela dica.

Abra��o

....mas vc n�o precisa justificar nada meu.......� s� a nota sair como motor...pedir a transforma��o no ciretran


............putz.....caganeira .....se for produto ilicito vc vai ser indiciado para dar esclarecimentos......tem que ser muito man�... se comprar sem nota e tomar essa iniciativa....s� faz isso quem comprar o produto 100 nota e conhecer a hist�ria da coisa...oke vc tem que comprar ai � um bloco com nota de motor...ninguem vai abrir motor para ver numero de pe�as sobresalentes..ainda mais ai....... passa a r�gua e fecha a conta brother..se n�o a coisa vira novela

O Pirata lembrou de algo legal que eu tamb�m fiquei preocupado na �poca.

Mesmo que a consulta d� alguma coisa (n�o deu nada no meu caso, ufa) eles n�o vem atr�s, pois � apenas consulta. Mas se der entrada em documenta��o pra legalizar e depois virem que tem algo no motor, a� sim � problema.

Abs.

.....j� era isso meu chapa os cara est�o botando chapa quente..........consulta vira BO se sair os caracteres na puxada....se tornou currikeiro essa modalidade....� esse o motivo do login
..intima��o para esclarecimento... se houver vitima fatal...ai ke o bixo pega.....a chapa est� fervendo nessa modalidade

Acredito, mas uma coisa � s� consultar, pois pode ser que vc est� apenas averiguando se o que pretende comprar � leg�timo ou n�o e j� aplicar os documentos para uma legaliza��o significa que vc j� est� de posse do material.
Em ambos os casos o esclarecimento deve ser relatado, no primeiro vc nem precisa passar o seu endere�o, nem informar quem est� consultando, j� no segundo est� tudo l�, seu nome, endere�o, tudo....

Pessoal,

N�o sou letrado em legisla��o, mas j� tive um pouco de dor de cabe�a para acertar a documenta��o do meu jipe, quando comprei ele estava j� estava com um motor a diesel, por�m no documento ainda constava como sendo a alcool, tive que acertar a documenta��o quando fui fazer a transfer�ncia do veiculo para meu nome.


A saga come�ou assim que comprei o jipe e em menos de 30 dias j� estava com o documento regularizado.


Resolvi o problema da seguinte forma:


1 - Fui ao DETRAN solicitar informa��es e o atendente disse que n�o podia fazer essa modifica��o e me deu o numero de 2 resolu��es para que eu ficasse por dentro do assunto.


RESOLU��O N� 199, DE 25 DE AGOSTO DE 2006
RESOLU��O N� 201, DE 25 DE AGOSTO DE 2006


e ap�s muito insistir ele ainda me forneceu um formul�rio para fazer a solicita��o de altera��o de combust�vel, ao delegado.


2 � Fui para casa e procurei na internet todas as legisla��es que tratavam do assunto, n�o s� os dois decretos indicados, mas todos que eles faziam refer�ncia. Nessas duas resolu��es n�o esta muito claro o que pode ou n�o pode, pois elas alteram outra resolu��es e decretos e foi ai que encontrei a brecha que precisava.


Encontrei nas seguintes legisla��es:


RESOLU��O N� 25, DE 21 DE MAIO DE 1998


Art. 5� Somente ser�o registrados, licenciados e emplacados com motor alimentado a �leo diesel, os ve�culos autorizados conforme a Portaria n� 23, de 6 de junho de 1994, baixada pelo extinto Departamento Nacional de Combust�veis�DNC, do Minist�rio de Minas e Energia.




PORTARIA DNC N� 23, DE 6.6.1994 - DOU 7.6.1994


Art. 1�. Fica proibido o consumo de �leo diesel como combust�vel nos ve�culos automotores de passageiros, de carga e de uso misto, nacionais e importados, com capacidade de transporte inferior a 1.000 (mil quilogramas), computados os pesos do condutor, tripulantes, passageiros e da carga.
� 1�. Para os fins desta Portaria, considera-se que o peso de uma pessoa � de 70 kg (setenta quilogramas).
� 2�. Excetuam-se do disposto no caput deste artigo os ve�culos automotores denominados, jipes, com tra��o nas quatro rodas, caixa de mudan�a m�ltipla e redutor, que atendam aos requisitos do Ato Declarat�rio (Normativo) n� 32, de 28 de setembro de 1993, da Coordena��o Geral do Sistema de Tributa��o da Secretaria da Receita Federal, mesmo os que atendam, simultaneamente, as condi��es de jipes e de uso misto, conforme Parecer Normativo n� 2 de 24 de mar�o de 1994, da citada Coordena��o


ATO DECLARAT�RIO (NORMATIVO) n� 32/93 da Coordena��o Geral do Sistema de Tributa��o da Secretaria da Receita Federal
Os ve�culos automotores denominados JIPES com motor Diesel devem possuir:
A. tra��o nas quatro rodas;
B. caixa de mudan�a m�ltipla e redutor;
C. guincho ou local apropriado para recebe-lo;
D. altura livre do solo m�nima sob os eixos dianteiro e traseiro de 180 mm;
E. altura livre do solo m�nima entre os eixos de 200mm;
F. �ngulo de ataque m�nimo de 25�
G. �ngulo de sa�da m�nimo de 20�
H. �ngulo de rampa m�nimo de 20�


3 � Retornei no DETRAN e voltei a falar com o mesmo atendente, que novamente disse que eu n�o podia fazer o pedido. Ent�o falei para ele ler os decretos, os mesmos que ele havia passado para eu me interar a respeito do assunto. Ele fez cara de espantado e muito contrariado protocolou meu pedido. Em tres dias o pedido estava assinado pelo delegado autorizando a troca de combustivel.


4 � Tive que realizar uma vistoria para obter um laudo do Inmetro.


5 � Juntei toda a documenta��o e voltei ao DETRAN e tive passar o jipe em nova vistoria. Al�m do laudo do Inmetro, � preciso, al�m da Nota Fiscal de compra do motor, uma declara��o de responsabilidade civil e criminal, se comprometendo pela proced�ncia do motor, uma declara��o de instala��o do motor (essa voce mesmo pode fazer falando que instalou o motor em casa mesmo), CPF, RG e comprovante de endere�o e as taxas recolhidas (e olha que meu motor j� estava baixado e sem impedimentos).


Em mais uma semana j� estava com o documento novo constando a altera��o de combustivel para DIESEL. Por fim, ainda tive que passar o jipe em mais outra vistoria para trocar a tarjeta da placa.