R�dio PX com instalar????

� isso ai Renegado derrepente a gente acha que � s� instalar e ficar zuando na canaleta, aqui em Sorocaba tem estes clube e � facil de tirar as credenciais para radio amador e n�o � caro e numa emergencia se vc n�o tiver autoriza��o pra usar corre o risco de perder o radio no minimo, e � ai que eu queria saber as normas e instala��o correta, tenho uns colegas que tem o aparelho e n�o usam porque nem sempre conseguem falar por estar mau instalado, com ruidos por causa de interferencias

Junka segue ai a portaria da ANATEL:

SERVI�O DE R�DIO DO CIDAD�O
Portaria n� 218, de 23/09/80. Publicado no D.O.U. de 03/10/80.
Aprova Norma 01A/80, sobre Servi�o R�dio do Cidad�o.

Quais as regras a serem obedecidas para a opera��o das esta��es do Servi�o R�dio do Cidad�o?
Para a opera��o das esta��es do Servi�o R�dio do Cidad�o, devem ser obedecidas as seguintes regras:

• antes de transmitir, o operador verificar� se o canal est� livre.
• nenhuma chamada ser� repetida mais de tr�s vezes consecutivas passando o operador imediatamente � escuta.
• uma vez estabelecida a comunica��o, em cada c�mbio, dever� ser mencionado o indicativo de chamada de ambas as esta��es em contato.
• indicativo de chamada ser� sempre declarado completo, sem supress�es ou acr�scimos de qualquer esp�cie.
• nenhuma transmiss�o entre esta��es exceder� � dura��o de 3 (tr�s) minutos, exceto nos casos de emerg�ncia.

Est�o dispensadas do cumprimento destas regras as esta��es de telecomando, devendo seus operadores limitar as transmiss�es ao tempo estritamente necess�rio ao controle dos dispositivos.

Essas regras d�o um id�ia de como a coisa � s�ria, o mais � s� navegar na NET e pegar mais informa��es, n�s Jipeiros temos que ter essa consci�ncia de estar sempre praticando a legalidade, fica mais f�cil e tranquilo de se divertir.


---------- Post adicionado �s 20:42 ---------- Post anterior foi �s 20:22 ----------

Junka, existe jurisprud�ncia Federal sobre este assunto, os radio amadores n�o praticam crime quando intercept�o (ouvem) frequ�ncia de radio opera��o tanto terrestres como a�reas, salvo nos casos de interfer�ncias prejudicial, continua sendo PUN�VEL COM DETEN��O DE 2 ANOS, vai a� a c�pia da senten�a:

sexta-feira, 19 de junho de 2009

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JUSTI�A FEDERAL DECLARA:

Radioamador n�o pratica crime como radioescuta da POL�CIA ou AVIA��O

O Departamento Jur�dico da L.P.R. Liga Paulista de Radioamadores, obteve mais este precedente de interesse para o radioamadorismo nacional. Eis que , obteve absolvi��o do radioamador acusado de viola��o das telecomunica��es, prevista no Art. 70 do C�digo Brasileiro de Telecomunica��es, com refer�ncia a pr�tica de escuta e intercep��o das radiocomunica��es, principalmente da Pol�cia, Avia��o, Corpo de Bombeiros e servi�os P�blicos e Limitados em geral.
SENDO LIVRE TAL ESCUTA.

O escopo do presente artigo � analisar a posi��o jur�dica da Decis�o proferida pelo TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL em S�o Paulo, consoante relat�rio da Culta Dra. Ju�za MARISA SANTOS, que confirmou em 2�. Grau a absolvi��o do radioamador j� decretada em 1�. Grau.

Ocorre que, foi corretamente aplicado em favor do radioamador a exece��o do Artigo 57 do C�digo Brasileiro de Telecomunica��es, cujo permissivo � o seguinte:

"Par�grafo �nico: N�o est�o compreendidas nas proibi��es contidas nesta Lei as radio comunica��es destinadas a ser livremente recebidas de amadores, as relativas a navios e aeronaves em perigo, ou as trasmitidas nos casos de calamidade p�blica."

Eis que, na Decis�o Judicial se v� o correto e exato esclarecimento, quanto ao conte�do da exce��o supra mencionada, dizendo a Dra. Ju�za:

"Os aparelhos apreendidos e adaptados para captar mensagens transmitidas por aeronaves e outros servi�os p�blicos, sem o poder de interferir nas transmiss�es, s�o destinadas a amadores. Como tal, milita em favor do acusado a discriminante do artigo 57 da Lei n�. 4.117/62."

Assim sendo, a JUSTI�A FEDERAL fez valer a Lei que j� existe e que isenta, a radioescuta, a intercepta��o de mensagens, das radiocomunica��es de Servi�oes P�blicos e Limitados, praticada por radioamador, declarando inexistir conduta criminosa. N�o pratica crime o radioamador que intercepta e apenas escuta as comunica��es da Avia��o, Pol�cia, e de outros Servi�os P�blicos, ou Limitados.

E mais prossegue fundamentando a Dra. Ju�za:

"No entanto, aponta o par�grafo �nico do artigo 57, aqui sim expressamente, n�o constituir ilegalidade as radiocomunica��es destinadas a ser livremente recebidas, as de amadores, donde se conclui ter-se o legislador se apercebido dai no cuidado, da aus�ncia de perigo na capta��o de mensagens transmitidas e captadas por aparelhos de amadores..."

Prosseguindo na Decis�o:

"Efetivamente a excludente apontada pelo Magistrado comporta a intercepta��o que lhe foi conferida na respeit�vel Senten�a, eis que, a reda��o do disposto ressalva as radiocomunica��es de amadores n�o trazendo o texto, expressamente, a conduta de transmiss�o ou recep��o".

Nestes termos, se depreende claramente da ampla e bem fundamentada explica��o dada pela Culta Dra. Ju�za Federal, que aos radiamadores se aplica o permissivo do artigo 57, que autoriza estes a praticarem r�dioescuta salutar das frequ�ncias de Servi�os P�blicos e Limitados.

No entanto devo salientar muito bem, que o radiamador n�o pode causar interfer�ncia prejudicial nas frequ�ncias de Servi�os que est� interceptando e escutando, posto que mencionou expressamente a Dra. Ju�za:

"Assim, temos que, fosse o caso de interpretar-se restritivamente a excludente prevista no par�grafo �nico do artigo 57, a restri��o deveria avan�ar exatamente a utiliza��o de aparelhos para a transmiss�o de mensagens que pudessem interferir no sistema de seguran�a chamados Servi�os Limitados, nunca para recep��o...".

Nestes termos ficou muito claro que o uso de um aparelho de transmiss�o para emitir e causar interfer�ncia prejudicial CONTINUA SENDO CRIME, PUN�VEL COM DETEN��O DE 2 ANOS.

Esta decis�o da Justi�a Federal define com certeza para a nossa classe que a radioescuta praticada por amadores, captando frequ�ncias da Pol�cia e Avia��o, n�o � proibido por Lei, em definitivo n�o se enquadra como crime de viola��o de telecomunica��es do artigo 70 do C�digo Brasileiro de Telecomunica��es, n�o h� ilegalidade.

Os trechos transcritos s�o do AC�RD�O n�. 94.03.067974-3SP. - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL em S�o Paulo.

Participaram do julgamento os Dignos Magistrados:

Dra. Ju�za MARISA SANTOS, Dr. Ju�z ARI AMARAL e Dr. LUIZ ROBERTO HADDAD.

Texto retirado do "JORNAL DO RADIOAMADOR - ANO III N� 8 - JAN/ABR 1996"

Artigo de autoria de nosso colega PY2MOK - Leonas Keiteris
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Renegado, lendo os seus t�picos, a gente percebe que vc � um profundo conhecedor de comunica��o via r�dio. Por�m, fa�o uma observa��o: um r�dio PX jamais vai interferir em comunica��o de Pol�cia ou Avia��o. Utulizar r�dio PX, ainda que sem autoriza��o da anatel N�O constitui crime em hip�tese alguma, a n�o ser que vc empregue o r�dio para exerc�cio de atividade criminosa, como por exemplo tr�fico de drogas, fazer apologia a conduta criminosa ou etc. A� o r�dio entrar� como meio da consecu��o criminosa, e n�o como crime em si (utiliza��o do r�dio).
ab�

O PX n�o trabalha numa onda diferente da policia, acho que nem o PY entra, a menos que seja um radio mexido, eu trabalho na Policia Cientifica e na minha viatura eu n�o consigo nem ouvir o que a policia militar ta falando, muito menos falar com os caras, acho que tem que ter as autoriza��es pra usar o PX, como ter carteira de motorista, se vc n�o fizer meleca no transito n�o da nada, a menos que passe num bloqueio, nunca ouvi falar que a anatel fez uma apreens�o de PX. Acho que tem que ser usado com responsabilidade.

Junka,

RESPONSABILIDADE essa � a palavra chave quando o assunto esta previsto em LEI, o grau de responsabilidade � t�o grande para os Org�os de Seguran�a Nacionais que foi preciso criar uma Ag�ncia Reguladora (ANATEL), o sistema de comunica��o das grandes Capitais e dos Estados mais desenvolvidos como � o caso de S�o Paulo, a transmiss�o de mensagens via r�dio ou radiocomunica��o � feito atrav�s de repetidoras com transmiss�o DIGITAL, eis a� a impossibilidade de se ouvir ou interferir naquela comunica��o, pois os org�os de seguran�a do seu estado trabalham, digo, se comunic�o atrav�s de frequ�ncias isoladas, mais temos que levar em considera��o que nem todo o territorio nacional esta munido deste tipo de comunica��o DIGITAL avan�ada e a prova de clandestinidade e interfer�ncias prejudiciais, JUNKA foi interessante voc� levantar essa d�vida na instala��o do R�DIO PX em nossas viaturas/Jipes, n�o no sentido da montagem como voc� tinha � duvida, e sim no sentido de usar o equipamento com RESPONSABILIDADE LEGAL, sabendo-se que na maioria das cidades interioranas do nosso pa�s o sistema de seguran�a � prec�rio, bem como, o seu sistema de comunica��o � vuner�vel, se o propriet�rio de um R�dio PX coloc�-lo na fun��o SCANER, o sistema ir� localizar as frequ�ncias existentes naquela regi�o, ouv�-las n�o constitui CRIME, a quest�o � se naquele momento da audi��o o Jipeiro estar� num grau de consci�ncia suficiente para medir a responsabilidade de n�o fazer uma INTERFER�NCIA PREJUDICIAL, a n�o ser em caso de grande URG�NCIA ou de uma grande CALAMIDADE.

Renegado aqui na minha regi�o o PX � uma op��o de comunica��o para jeepeiros na trilha, se tornando mais um brinquedo do que uma necessidade, alguns radios amadores, por robbie, j� levam mais a serio isto que vc falou, (normas e responsabilidades) no litoral j� � usado por pequenas embarca��es como ferramenta de trabalho pelo baixo custo e obrigatoriedade de se ter nos barcos, infelizmente tem pessoas e pessoas, com e sem responsabilidade, dai a necessidade de relembrar a galera que o radio tem outras utilidades, alem de se dar muitas risadas na trilha.....
Voltando a parte t�cnica, numa trilha com morros e arvores para atrapalhar a propaga��o do sinal, qual seria o alcance real de um PX, que distancia maxima um Jeep poderia ficar do outro, com seguran�a pra poder se comunicar????

Junka, voc� atrav�s de suas d�vidas, � um grande contribuidor para o aprendizado de novas t�cnicas de aprimoramento no mundo do 4x4 e a comunica��o � uma delas, e quisar, uma das mais importantes, Apesar de s� entender de fato e n�o ser formado nem t�cnico em comunica��o, pois o assunto apesar de n�o demonstrar depende de muitos c�lculos de F�SICA, mais pelo lado da experi�ncia posso lhe dizer o seguinte:
... A Imers�o de R�dios de comunica��o (no caso o PX) em ambientes de mata e eleva��es de terra (morros), o seu alcance m�ximo depende de v�rios fatores, desde a altura da copa das �rvores, bem como a configura��o atual das mesmas (se est�o com ou sem folhas), pois a transmiss�o do R�dio depende de ondas eletromagn�ticas ( M�veis ou Est�ticas), existem hor�rios em que as plantas transpiram vapor de �gua para a atmosfera, desta forma como a humidade � um grande condutor de eletricidade uma parede invisivel se forma e atrapalha o deslocamento das ondas eletromagn�ticas,da� voc� j� come�a a ter uma id�ia dos elementos naturais nesse contexto, por outro lado, eu diria logo que sair para a trilha, verificar o tipo de antena usado no r�dio, neste caso de imers�o na mata e morros, antena mais usada � a "Maria-Mole" muito usada pelas for�as de Seguran�a, pois pelos obst�culos encontrados nestes locais, quanto maior a antena melhor, nesse caso vamos entrar em um campo de sum�ria import�ncia em uma trilha, que � a log�stica operacional, quero dizer com isso o seguinte, a equipe de jipeiros antes de fazer a Imers�o nestes locais, ap�s verificado todos os detalhes do terreno, como, tipo de vegeta��o (folhagem e altura m�dia da copa das �rvores), montaria uma esta��o Fixa de R�dio-Opera��o (Barraca, Esta��o Fixa de R�dio e Antena Fixa de R�dio desmont�vel), este ambiente localizado no ponto mais alto do terreno, ou seja, com a antena fixa com o dobro de altura acima da copa das �rvores (maior �rvore 10mts. antena fixa 20mts. no local mais alto do terreno) do terreno explorado (este estudo � facilmente feito atrav�s do GOOGLE EARTH - isola � area e localiza a maior altura ao n�vel do mar), agora vem a resposta da quest�o, eu diria que tomada todas essas provid�ncias e com experi�ncias obtidas em Campo que o alcance m�ximo de um R�DIO PX Fixo para os outros R�dios M�veis, nestas condi��es ser� de aproximadamente 20 � 30 Km, podendo variar para menos de m�vel para m�vel (5 � 10Km);

Esta condi��o � para trilhas feitas com seguran�a em locais in�spitos e desconhecidos, com socorro de urg�ncia localizado � grandes dist�ncias, levando-se em conta que com o avan�o da tecnologia a maioria das �reas de nosso pa�s � coberta por sinal de telefonia m�vel, isso quer dizer aonde o r�dio falhar temos o velho celular para quebar o galho, agora como voc� falou no come�o com r�dio PX � mais prazeroso, e outra coisa, nos leva as situa��es vividas pelos nossos ancestrais, ou voc� acha que se no nosso DNA n�o tivesse essa informa��o de aventureiros n�s Jipeiros gostariamos tanto de JIPE assim, essa � para refletir...

Valeu Junka, se achar tudo isso loucura desconsidere as informa��es de um curioso.

Blz Junka...olha, li uns t�picos passados a respeito do assunto...tem diversas marcar, para todos os gostos R$....sei que o cobra � o melhor, mas tem diversos modelos (com bem falou o renegado), no �ltimo final de semana fiz uma trilha e levamos aqueles r�dios de comunica��o que a Casa & Video vende, MOTOROLA, olha, quebrou o galho, tem 32 canais...foi a maior goza��o na trilha...enfim, o radinho deu conta do recado....