Land Rover (antigas)

Ol� pessoal sou novo aqui no f�rum de voces e estou precisando de ajuda:tenho uma Land Rover serie2 1968 precisando de documentos,pode ser do serie 1 mesmo,se algu�m souber de algo por favor me avise.
Obrigado.

Rog�rio,
Seja bem-vindo por aqui!
Me diz: vc n�o tem nenhum documento desse carro, mesmo um antigo?
Acredito que um bom despachante possa ajud�-lo. De qualquer modo, h� ainda uma outra op��o, via judicial. � s� falar com um advogado amigo e entrar com a��o de usucapi�o. Relativamente simples e r�pido.
Um abra�o!

Irineu obrigado pela aten��o,n�o fazia ideia que isto tamb�m se aplicava a automoveis,pensei que fosse s� para terras,vou correr atr�s disto,muito obrigado.

Irineu os requesitos necess�rios para uma a��o de usucapi�o, ela vai ser mais r�pida se o Rog�rio tiver o recibo de compra e venda, mesmo que em papel formal.

DOS REQUISITOS ESSENCIAIS � AQUISI��O DE BEM M�VEL POR USUCAPI�O


Reza o o art. 618, caput, do C�digo Civil:

"Adquirir� o dom�nio da coisa m�vel o que a possuir como sua, sem interrup��o, nem oposi��o, durante 3 (tr�s) anos".

Na conformidade desse dispositivo legal, s�o requisitos do usucapi�o mobili�rio trienal:

a) Coisa h�bil para prescrever;
b) Posse cont�nua e pass�fica;
c) Animus domini;
d) Justo t�tulo;
e) Boa-f�;
f) lapso de tempo.

DA COISA H�BIL PARA PRESCREVER (res habilis)

Diz-se que uma coisa � habil de ser adquirida por prescri��o toda aquela que est� no com�rcio, ou sob propriedade privada, ou ainda que seja suscet�vel de ser apropriada, conforme estabelece o art. 69, do C.C..

DA POSSE CONT�NUA E PAC�FICA

"Posse � o poder de quem se encontra no exerc�cio de fato e de direito de propriedade ou de algum dos seus direitos elementares".


DO JUSTO T�TULO

Justo t�tulo "� aquele que, revestido de todas as formalidades substanciais extr�nsecas, e transcrito no respectivo registro, � apto para transferir legalmente o dom�nio".

N�o h� d�vidas de que a melhor posse � a fundada em justo t�tulo. No caso, o justo t�tulo � sem sobras ded�vidas o Certificado de Registro de Licenciamento de ve�culos, bem como a quita��o do IPVA anualmente .


DA BOA-F�

Quando da aquisi��o do ve�culo em abril de 1993, certificou-se, atrav�s da Delegacia da Pol�nter, de que sobre aquele bem n�o pesava nenhuma restri��o, isto �, o ve�culo objeto da aquisi��o era de boa proced�ncia, raz�o por que o negociou, agindo assim de inteira boa-f�. Al�m disso, sendo possuidor do justo t�tulo - Certifcado de Propriedade deVe�culo - � mais uma prova de que se tratou deuma aquisi��o mais do que legal, e de boa-f�.

A prop�sito, o art. 490, par�grafo �nico, do C�digo Civil, confirma nosso entendimento:

"O possuidor com justo t�tulo tem por si a presun��o de boa-f�, salvo prova em contr�rio, ou quando a lei expressamente n�o admite essa presun��o"


Irineu preenchendo todos esses requesitos, nesse caso ele vai ter que intimar o antigo propriet�rio mesmo n�o sabendo o atual endere�o, via Edital certo, mesmo intimando nesses moldes a justi�a designa um procurador para representar o antigo propriet�rio.


abs

Pirata, lembra de eu mandar pro amigo um novo C�digo Civil, porque vc est� fazendo men��o ao antigo, aquele l�, de 1.916
Quanto ao justo t�tulo e boa-f�, nada disso � preciso, se comprovado o per�odo de 5 ANOS. De cabe�a assim eu n�o lembro, mas deve ser o artigo 1260 e alguma coisa do c�digo novo.
Abra��o!
(e claro que vc concorda comigo num ponto: a via judicial � a "ultima ratio" pro nosso amigo. Acho, de verdade, que um bommmmmmmmmm despachante........... bem, vc sabe.

periodo de 5 anos sim.....em 3 precisa

S� na boa f� n� Irineu, o justo titulo mudou, mas n�o mudou muito,.... o resto ficou

Claro, pela numera��o do chassi( � s� tirar um decalque) ele consegue a segunda via do doc e a segunda via do recibo, a transfer�ncia fica mais facil, o despachante tem que ser esperto, pedir tudo no seu devido tempo....enfim acidentes acontecem, principalmente de magnitude natural.

abs

S� tenho a agradecer pela aula dos dois,parab�ns e obrigado!

Rogerio, pr� gente efetivamente poder te ajudar, conta pr� gente desse seu carro...... tem algum documento antigo? como o comprou? a quanto tempo ele est� com vc?
(mas antes de pensar na via judicial, fale, antes disso, com um bom despachante. Porque eu acho que a coisa morre por ai. )
Abra��o!