Land Rover (antigas)

Olá pessoal sou novo aqui no fórum de voces e estou precisando de ajuda:tenho uma Land Rover serie2 1968 precisando de documentos,pode ser do serie 1 mesmo,se alguém souber de algo por favor me avise.
Obrigado.

Rogério,
Seja bem-vindo por aqui!
Me diz: vc não tem nenhum documento desse carro, mesmo um antigo?
Acredito que um bom despachante possa ajudá-lo. De qualquer modo, há ainda uma outra opção, via judicial. È só falar com um advogado amigo e entrar com ação de usucapião. Relativamente simples e rápido.
Um abraço!

Irineu obrigado pela atenção,não fazia ideia que isto também se aplicava a automoveis,pensei que fosse só para terras,vou correr atrás disto,muito obrigado.

Irineu os requesitos necessários para uma ação de usucapião, ela vai ser mais rápida se o Rogério tiver o recibo de compra e venda, mesmo que em papel formal.

DOS REQUISITOS ESSENCIAIS À AQUISIÇÃO DE BEM MÓVEL POR USUCAPIÃO


Reza o o art. 618, caput, do Código Civil:

"Adquirirá o domínio da coisa móvel o que a possuir como sua, sem interrupção, nem oposição, durante 3 (três) anos".

Na conformidade desse dispositivo legal, são requisitos do usucapião mobiliário trienal:

a) Coisa hábil para prescrever;
b) Posse contínua e passífica;
c) Animus domini;
d) Justo título;
e) Boa-fé;
f) lapso de tempo.

DA COISA HÁBIL PARA PRESCREVER (res habilis)

Diz-se que uma coisa é habil de ser adquirida por prescrição toda aquela que está no comércio, ou sob propriedade privada, ou ainda que seja suscetível de ser apropriada, conforme estabelece o art. 69, do C.C..

DA POSSE CONTÍNUA E PACÍFICA

"Posse é o poder de quem se encontra no exercício de fato e de direito de propriedade ou de algum dos seus direitos elementares".


DO JUSTO TÍTULO

Justo título "é aquele que, revestido de todas as formalidades substanciais extrínsecas, e transcrito no respectivo registro, é apto para transferir legalmente o domínio".

Não há dúvidas de que a melhor posse é a fundada em justo título. No caso, o justo título é sem sobras dedúvidas o Certificado de Registro de Licenciamento de veículos, bem como a quitação do IPVA anualmente .


DA BOA-FÉ

Quando da aquisição do veículo em abril de 1993, certificou-se, através da Delegacia da Polínter, de que sobre aquele bem não pesava nenhuma restrição, isto é, o veículo objeto da aquisição era de boa procedência, razão por que o negociou, agindo assim de inteira boa-fé. Além disso, sendo possuidor do justo título - Certifcado de Propriedade deVeículo - é mais uma prova de que se tratou deuma aquisição mais do que legal, e de boa-fé.

A propósito, o art. 490, parágrafo único, do Código Civil, confirma nosso entendimento:

"O possuidor com justo título tem por si a presunção de boa-fé, salvo prova em contrário, ou quando a lei expressamente não admite essa presunção"


Irineu preenchendo todos esses requesitos, nesse caso ele vai ter que intimar o antigo proprietário mesmo não sabendo o atual endereço, via Edital certo, mesmo intimando nesses moldes a justiça designa um procurador para representar o antigo proprietário.


abs

Pirata, lembra de eu mandar pro amigo um novo Código Civil, porque vc está fazendo menção ao antigo, aquele lá, de 1.916
Quanto ao justo título e boa-fé, nada disso é preciso, se comprovado o período de 5 ANOS. De cabeça assim eu não lembro, mas deve ser o artigo 1260 e alguma coisa do código novo.
Abração!
(e claro que vc concorda comigo num ponto: a via judicial é a "ultima ratio" pro nosso amigo. Acho, de verdade, que um bommmmmmmmmm despachante........... bem, vc sabe.

periodo de 5 anos sim.....em 3 precisa

Só na boa fé né Irineu, o justo titulo mudou, mas não mudou muito,.... o resto ficou

Claro, pela numeração do chassi( é só tirar um decalque) ele consegue a segunda via do doc e a segunda via do recibo, a transferência fica mais facil, o despachante tem que ser esperto, pedir tudo no seu devido tempo....enfim acidentes acontecem, principalmente de magnitude natural.

abs

Só tenho a agradecer pela aula dos dois,parabéns e obrigado!

Rogerio, prá gente efetivamente poder te ajudar, conta prá gente desse seu carro...... tem algum documento antigo? como o comprou? a quanto tempo ele está com vc?
(mas antes de pensar na via judicial, fale, antes disso, com um bom despachante. Porque eu acho que a coisa morre por ai. )
Abração!