Jack, na verdade o PX precisa de um registro propriamente dito, mas o modelo de rádio precisa ser homologado pela Anatel. Se tiver um PX dentre um deste modelos é muito fácil, é só levar o rádio em uma agência da Anatel e preencher o cadastro. Acho que dá pra baixar no site deles até. Feito isso pronto, vc recebe em casa pelo correio.
No caso no PY a coisa é mais complicada, tem que fazer o exame é não é fácil, dependendo da categoria tem que fazer até teste em código morse. Mas vale a pena, e é uma micharia....pago 13 reais e uns quebrados por ano como taxa de fiscalização. Acho válido isso.

Abs.