Definição de caça submarina, que eu particularmente prefiro chamar de pesca submarina, ou, simplesmente, pesca-sub é a atividade ou o tipo de pesca exercida por armador, munido ou não de arma, quando em flutuação na água ou submerso nesta em apneia, não sendo permitida a utilização de qualquer aparelho de respiração artificial à excepção de um tubo de respiração à superfície, vulgarmente designado por snorkel...

As armas, quando utilizadas na pesca submarina, só podem ter como projéctil uma haste ou arpão com pontas, sendo expressamente proibido o porte, fora de água, de armas carregadas em condições de disparo imediato...

É estritamente proibido ao praticante de caça submarina vender directa ou indirectamente, por interposta pessoa, o produto da pesca...

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